Política DMCA
O Institutova Hub respeita os direitos de propriedade intelectual. Esta página detalha nosso processo de notificação e remoção conforme o Digital Millennium Copyright Act.
Compromisso com Direitos Autorais
Nossa plataforma leva os direitos autorais a sério. Não toleramos conteúdo que viole propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum material em nosso site infringe seus direitos autorais, siga o procedimento descrito aqui.
Processamos todas as notificações válidas conforme as diretrizes do DMCA. Investigamos cada reclamação cuidadosamente e tomamos as medidas apropriadas quando necessário.
Como Enviar uma Notificação
Para que sua notificação seja processada, ela deve conter as seguintes informações obrigatórias:
Identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais que foi violado
URL ou localização específica do material supostamente infrator em nosso site
Seus dados de contato completos, incluindo endereço físico e telefone
Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo proprietário dos direitos
Declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou representante autorizado
Nosso Processo de Resposta
- Revisamos todas as notificações recebidas dentro de 48 horas úteis
- Se a notificação estiver completa e válida, removemos ou desabilitamos o acesso ao material contestado
- Notificamos o usuário responsável pelo upload sobre a remoção e o motivo
- O usuário tem direito de enviar uma contra-notificação se acreditar que a remoção foi equivocada
- Mantemos registros de todas as notificações e ações tomadas conforme exigido por lei
Contra-Notificações
Se seu conteúdo foi removido e você acredita que isso ocorreu por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação. Ela deve incluir sua assinatura, identificação do material removido, declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi equivocada, e seu consentimento à jurisdição do tribunal federal.
Após recebermos uma contra-notificação válida, encaminhamos uma cópia ao reclamante original. Se não recebermos aviso de ação judicial em 10 dias úteis, podemos restaurar o conteúdo removido.